Prefeitura de Santa Maria retira projeto que concederia revisão salarial a servidores

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Foto: Deni Zolin (Diário)

O projeto de lei que trata da revisão salarial de servidores do município - da ativa e aposentados - não irá mais à votação nesta terça-feira. A proposta, de autoria do Executivo municipal, estava prevista para ser apreciada nesta manhã, o que não ocorrerá mais.

A matéria foi encaminhada, no começo deste ano, e previa revisão salarial de 4,31% aos funcionários da prefeitura. Trata-se da revisão geral anual que é concedida a todos os servidores do Executivo: concursados, àqueles que são do quadro e que têm FGs (função gratificada) e aos CCs (cargos em comissão).

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O percentual observa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente a 2019, mas a ser pago de forma retroativa a março deste ano.

Porém, ainda na noite desta segunda-feira, o prefeito Jorge Pozzobom comunicou ao líder do governo no Legislativo, o vereador Juliano Soares (PSDB), a retirada do projeto.

O chefe da Casa Civil Guilherme Cortez disse à reportagem que, frente ao momento, onde a administração municipal corre atrás de recursos para dar enfrentamento à pandemia, seria temerário e uma irresponsabilidade tratar de revisão salarial:

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- Frente à pandemia, e com todas as incertezas que elas nos traz, uma situação está bem clara: nossa arrecadação irá ser impactada e certamente teremos redução no caixa. Nossos servidores tem sido incansáveis, porém o momento é manter o salário rigorosamente em dia, mas sem conceder a revisão. Futuramente, pós análise do comportamento das receitas ao fim da pandemia, a revisão salarial pode vir a ser tratada novamente.

A revisão salarial, que seria dada a 5,5 mil servidores ativos e inativos, teria um impacto estimado em R$ 12 milhões (referente ao período de março a dezembro).

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Ainda na semana passada, a prefeitura já havia retirado um projeto de lei de revisão também ao prefeito, vice-prefeito, secretários de município e vereadores.